Clube do CBS/IBS: Setor de tecnologia e valor de mercado em operações B2B. Dogmática construída para explicar ICMS, ISS, PIS/Cofins e IPI não pode ser transplantada automaticamente para o sistema CBS/IBS
O que aconteceu
Adverte Pontes de Miranda: “o cindir é desde o início”.
A Teoria Geral do Direito de Paulo de Barros Carvalho encontra profunda sinergia com o momento inaugurado pela Reforma Tributária: não porque ofereça respostas prontas para o IBS e a CBS, mas porque fornece o método para construí-las diante de um direito positivo radicalmente transformado.
Como ensina o mestre no capítulo inicial de seu Curso de Teoria Geral do Direito, a função da Dogmática é descrever o direito positivo vigente em determinado tempo e espaço — não um direito eterno ou idealizado, mas o conjunto historicamente situado de enunciados prescritivos postos por autoridades competentes.
Por que importa
A pauta interessa a quem acompanha Geral porque altera expectativas e decisões práticas.
Consequência prática
A Dogmática construída para explicar ICMS, ISS, PIS/Cofins e IPI não pode ser transplantada automaticamente para o sistema CBS/IBS, porque o objeto foi constitucionalmente alterado — e, mudado o objeto, deve mudar sua descrição científica.
Com Umberto Eco e Souto Maior Borges: subir aos ombros dos gigantes, sim; permanecer satelitizado em torno de categorias formuladas para outro sistema normativo, jamais.
A fidelidade ao mestre não está em repetir suas conclusões; está em aplicar com rigor o seu método ao direito hoje vigente.
Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF É preciso, portanto, adentrar as novas premissas do modelo jurídico positivado pela EC 132/23 e suas implicações lógicas, jurídicas e práticas.
Adverte Pontes de Miranda: “o cindir é desde o início”. o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.
A Teoria Geral do Direito de Paulo de Barros Carvalho encontra profunda sinergia com o momento inaugurado pela Reforma Tributária: não porque ofereça respostas prontas para o IBS e a CBS, mas porque fornece o método para construí-las diante de um direito positivo radicalmente transformado. o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.
Como ensina o mestre no capítulo inicial de seu Curso de Teoria Geral do Direito, a função da Dogmática é descrever o direito positivo vigente em determinado tempo e espaço — não um direito eterno ou idealizado, mas o conjunto historicamente situado de enunciados prescritivos postos por autoridades competentes. o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.
