STF e luta antimanicomial: Resolução CNJ nº 487, Tema 698 e limites do consequencialismo administrativo. Ao lado da atual discussão sobre a redução da maioridade penal, poucos debates jurídicos são tão relevantes na atualidade quanto a implementação da política antimanicomial no sistema de Justiça Criminal.
A apuração publicada por conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Ao lado da atual discussão sobre a redução da maioridade penal, poucos debates jurídicos são tão relevantes na atualidade quanto a implementação da política antimanicomial no sistema de Justiça Criminal. Em ambos os casos, a pergunta que se impõe é essencialmente a mesma: como uma sociedade (dita) democrática deve responder àqueles que praticam fatos definidos como crime em situações de maior vulnerabilidade?
- Ponto de atenção: luta.
- Ponto de atenção: antimanicomial.
- Ponto de atenção: resolução.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
:quality(85)/a9c7be68-6566-4ea2-86e0-88dfbafdfcb7.png)
:quality(85)/09008197-919e-443b-a0f0-be08695a0cab.png)
