Acompanhe as Notícias da Recifes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira (13) a liberdade de imprensa, o direito constitucional ao sigilo da fonte e indicou que deve levar para análise pelo plenário da Corte a decisão do ministro Alexandre de Moraes que

Os professores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, promovem na próxima segunda-feira (17/8) o lançamento de seu novo livro “Direito Penal e Desigualdade”, no Largo São Francisco.

O VIII Congresso Nacional de Direito Agrário acontece entre os dias 25 e 27 de agosto, no Taiwan Centro de Eventos, em Ribeirão Preto (SP).

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (13/8) com uma manifestação em defesa da liberdade de imprensa e do direito dos jornalistas ao sigilo da fonte. Destaque: R$ 100, 100 mi.

A crescente judicialização das demandas voltadas à concretização do direito à educação especial na perspectiva inclusiva tem trazido à tona debates processuais de profunda relevância de ordem convencional, constitucional e infraconstitucional.

V, membro da banda de k-pop BTS, afirmou ter sofrido uma perda auditiva em seu ouvido direito.

A relação entre alienação fiduciária e recuperação judicial revela uma tensão permanente entre dois valores jurídicos: a preservação dos direitos do credor fiduciário, cujo crédito não se submete, em regra, aos efeitos da recuperação judicial [1], e a necessidade de manutenção, c

Uma decisão ativista Há coisas no Direito brasileiro que desafiam não apenas a Teoria do Processo, mas a própria gramática constitucional.

De tempos em tempos, a advocacia volta a conviver com um fenômeno que deveria causar preocupação não apenas à classe, mas a todos aqueles que compreendem o sentido constitucional do direito de defesa: a tentativa de confundir o advogado com seu cliente e, a partir dessa indevida

As ações de indenização pelos danos morais e materiais causados por agentes do Estado no caso dos “crimes de maio” de 2006, em São Paulo, são imprescritíveis por envolverem graves violações de direitos humanos.

Reflexões sobre o livro 'Pilhagem.

A Lei 15.484/2026, sancionada e publicada em 4 de agosto, regulamentou o regime de relevância da questão de direito federal infraconstitucional para a admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.