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12 resultados carregados para "judicial"
Não cabe redução de multa que só incide sobre a parte descumprida do contrato
Não cabe redução de multa que só incide sobre a parte descumprida do contrato
Uma multa que já incide apenas sobre a parte não cumprida de um contrato não pode ser reduzida por decisão judicial. Destaque: 50%, 1%, 20%.
Nomeação de peritos médicos em demandas da educação especial
Nomeação de peritos médicos em demandas da educação especial
A crescente judicialização das demandas voltadas à concretização do direito à educação especial na perspectiva inclusiva tem trazido à tona debates processuais de profunda relevância de ordem convencional, constitucional e infraconstitucional.
Alemanha planeja dar poderes policiais a seu serviço secreto
Alemanha planeja dar poderes policiais a seu serviço secreto
Projeto do governo Merz libera aos agentes a prática de sabotagem e a invasão de residências sem autorização judicial – no que seria a maior reforma no setor desde 1945.
Internacional oferece trator à Justiça como garantia por dívida com empresário; entenda
Negócios
Internacional oferece trator à Justiça como garantia por dívida com empresário; entenda
Vitória e Internacional avançam às quartas da Copa do Brasil Um trator agrícola avaliado em R$ 80.488 foi oferecido pelo Internacional, time de futebol do Rio Grande do Sul, como garantia em uma disputa judicial por uma dívida de R$ 30.621,56. Destaque: 12%, R$ 80.488, R$ 30.621,
Foto: Dago Reyes / Pexels
Negócios
De novo, o pesadelo: Hapvida (HAPV3) desaba mais de 20% após balanço. O que deu errado desta vez?
CEO admite erros na gestão da judicialização, enquanto bancos voltam a colocar em dúvida a recuperação da operadora após resultados muito abaixo das expectativas no segundo trimestre The post De novo, o pesadelo: Hapvida (HAPV3) desaba mais de 20% após balanço. O que deu errado desta vez? appeared first on Seu Dinheiro.
Consolidação da propriedade de bens essenciais: orientação do STJ e nova linha do TJ-MT
Consolidação da propriedade de bens essenciais: orientação do STJ e nova linha do TJ-MT
A relação entre alienação fiduciária e recuperação judicial revela uma tensão permanente entre dois valores jurídicos: a preservação dos direitos do credor fiduciário, cujo crédito não se submete, em regra, aos efeitos da recuperação judicial [1], e a necessidade de manutenção, c
Prejuízo da Americanas quase triplica no 2º trimestre para R$ 274 milhões
Negócios
Prejuízo da Americanas quase triplica no 2º trimestre para R$ 274 milhões
Clientes fizeram fila na frente das Lojas Americanas, no Salvador Shopping Divulgação Cinco meses após a Americanas solicitar o fim do processo de recuperação judicial, a empresa continua registrando perdas milionárias. Segundo os resultados da companhia, divulgados na noite de ontem (12), a Americanas teve um prejuízo de R$ 274 milhões no segundo trimestre deste ano. O resultado representa uma melhora em relação aos primeiros três meses do ano, quando a companhia reportou per
Venezuela talks end with agreement on judicial reform and frozen funds
Venezuela talks end with agreement on judicial reform and frozen funds
Venezuela's interim government and opposition ended their first round of talks on Wednesday with agreements to reform the Supreme Tribunal of Justice and seek access to the country's frozen reserves at the Bank of England, in order to finance recovery from June's devastating eart
Empresas desistem de ação contra Noma e são condenadas a pagar custas
Empresas desistem de ação contra Noma e são condenadas a pagar custas
A 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá (PR) homologou a desistência das autoras de uma ação que alegava fraudes relacionadas ao processo de recuperação judicial da fabricante de implementos rodoviários Noma.
A nova variável eleitoral
A nova variável eleitoral
Temor de retaliação judicial passa a pesar no cálculo das legendas que decidem sobre alianças nas eleições deste ano.
Recuperação judicial no agro sobe 21,9% no 1º trimestre de 2026
Recuperação judicial no agro sobe 21,9% no 1º trimestre de 2026
Serasa Experian contabilizou 474 pedidos entre janeiro e março, com avanço puxado por produtores rurais pessoa jurídica. Destaque: 21,9%, 73,5%, 6,7%.
Zambia's 2026 election: Key issues to watch
Zambia's 2026 election: Key issues to watch
Economic recovery, youth turnout, women's representation and judicial independence are among the issues shaping Zambia's vote on Thursday.