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Após acordo homologado no STF, empréstimo bilionário para tentar salvar BRB não sai do papel Representantes do governo federal, do governo do Distrito Federal e dos maiores bancos do país se reúnem, na tarde desta quinta-feira (13), em mais uma rodada de conciliação para tentar d

Em 2 de março de 1925 — há 101 anos, portanto — a Suprema Corte dos Estados Unidos julgou o caso Buck v. Destaque: 62%, 1,3 mi, 27 milhões.

Mato Grosso exportou 24 milhões de toneladas de soja no primeiro semestre O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), manter a validade de uma lei de Mato Grosso que impede a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas que participam de a

Lei do Mato Groso pode enfranquecer moratória da soja na Amazônia O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (12) a moratória da soja, acordo entre as empresas do setor e que proíbe a aquisição do grão cultivado de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008.

Corte manteve regras que retiram benefícios fiscais de tradings signatárias e declarou a moratória compatível com a Constituição.

Foto: PixabayDecisão mantém em vigor regras de Mato Grosso e Rondônia que restringem incentivos a participantes do acordo O post STF valida leis estaduais que retiram benefícios fiscais de empresas que aderem à Moratória da Soja apareceu primeiro em Canal Rural.

Ministros identificaram 'valores exorbitantes' pagos e tomaram decisão inédita na Corte. Destaque: 35%, 5%, 70%.

Corte julga ações sobre licenciamento ambiental e referenda decisão de Flávio Dino sobre moratória da soja.

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (12/8) a suspensão imediata de pagamentos de verbas indenizatórias consideradas incompatíveis com os limites estabelecidos pela corte para a remuneração de magistrados de sete tribunais de Justiça: Distrito Federal, Goiás,

Ministro do STF, porém, destacou que é preciso “modular expectativas” quando o assunto é celeridade de julgamentos pela Corte.

Campanha de Flávio pede julgamento da dosimetria no STF O senador Rogério Marinho (PL-RN), chefe da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que coloque em julgamento quatro ações que questionam a co

Moraes determina devolução de 'penduricalhos' O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta quarta-feira (12) que tribunais continuam realizando o pagamento de "verbas exorbitantes" apesar das novas regras fixadas pela Corte sobre "penduricalhos