Acompanhe as Notícias da Recifes

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) lança, na próxima terça-feira (1º/9), a iniciativa Plataformas Digitais em Ação, que reunirá no portal TSE Facilita conteúdos produzidos pelas principais plataformas digitais que atuam no Brasil e aderiram aos

Inscriç para o Casamento na Comunidade estão abertas Tjap/Divulgação Os casais interessados em oficializar a união pelo programa Casamento na Comunidade 2026, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), têm até o dia 4 de setembro de 2026 para se inscrever em Macapá. Nas

Atuação se concentrará em Rio Branco e áreas de difícil acesso. Arquivo/ Agência Brasil As forças federais poderão prestar apoio logístico à Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026 no Acre e em outros quatro estados brasileiros. A atuação foi autorizada pelo Tribunal Superi

Ciro Gomes (PSDB) visita o Centro de Fortaleza em ato de campanha neste sábado (29). Kid Júnior/SVM O candidato ao governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB), afirmou neste sábado (29), durante evento de campanha no Centro de Fortaleza, que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional E

O Tribunal Superior Eleitoral vai avaliar se o X (ex-Twitter), ao estabelecer um filtro para barrar a recomendação de candidatos durante a campanha eleitoral brasileira, deixou de incluir perfis, abrindo brecha para tratamento desigual pelo algoritmo. A alegação feita pela Coliga

Três novas obras da Editora Sobredireito sobre aspectos centrais do Direito Eleitoral serão lançadas na terça-feira (1º/9), às 18h, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Propaganda eleitoral: liberdade de expressão, algoritmos e inteligência artificial é organizada pela ex

No dia 4 de agosto, o presidente da República sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta o filtro da relevância para os recursos especiais dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça. A norma completa a mudança iniciada pela Emenda Constitucional nº 125, de 2022, e altera de modo

O Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, Artur Vera Cruz, admitiu deixar a liderança da instituição após a conclusão do processo eleitoral de 27 de setembro.

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do município de Florianópolis ao pagamento de direitos autorais pela execução pública de obras musicais em cinco eventos em 2024. O colegiado também determinou a aplicação de desconto de

Em setembro de 2021, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça examinou, no Inquérito nº 1.190/DF, uma medida de indisponibilidade que alcançava não apenas bens dos investigados, mas também patrimônio de pessoa jurídica e de familiares não denunciados. O tribunal entendeu

O desembargador Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), morreu nesta sexta-feira (28/8), em São Paulo, aos 59 anos. O presidente do TRF-3, desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, decretou luto oficial na Justiça Federal da 3ª Região por

A oficialização do contrato com a Fundação Carlos Chagas indica edital iminente para o Concurso TRT 8 com iniciais de até R$ 18 mil O novo Concurso TRT 8 (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região) tem edital iminente após a publicação do contrato com a Fundação Carlos Chagas (F