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Article 50 of the EU AI Act has entered into force, setting transparency obligations for AI providers and deployers operating across the bloc. Enterprises running generative AI tools now have to comply with Article 50, which requires providers and deployers of certain AI systems

Bomb disposal operations are continuing in Le Porge, France, to enable residents to return to the village. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.

Rescue boats from both France and the UK took part in the operation to evacuate passengers from the stricken vessel. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.

O encerramento do vínculo com um plano de saúde não afasta a obrigação da operadora de cumprir os procedimentos já determinados pela Justiça. A rescisão desses contratos tem efeitos meramente prospectivos, ou seja, não retroage para encargos anteriores. Com esse entendimento, a j

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encerrou uma controvérsia que, desde 2024, perturbava o mercado imobiliário desde 2024 com mais custos e burocracia às operações de alienação fiduciária de imóveis. Ao julgar o Pedido de Providências 0007122-54.2024.2.00.0000, formulado pela U

Tema 101 fechou discussão sobre regulamentação prévia para o nascimento do direito, mas não resolveu a operação cotidiana do adicional

A instituição financeira responde por prejuízos decorrentes de boleto fraudado pago em caixa presencial caso não adote cautelas para conferir os dados da operação. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento parcial ao

A ação regressiva proposta por uma seguradora sub-rogada para buscar ressarcimento por danos causados durante uma operação de transporte marítimo está sujeita ao prazo prescricional de um ano previsto no artigo 8º do Decreto-Lei 116/1967 e na Súmula 151 do Supremo Tribunal Federa

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, anunciou nesta segunda-feira (3) a remoção de seis projetos de sua plataforma. Enquanto três delas operam em queda após a decisão, outras três operam em alta. No anúncio, a corretora compartilhou diversas datas-chave ligadas à

O Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB) anunciou nesta sexta-feira (7) a prisão de mais de 20 pessoas que trabalhavam em casas de câmbio de criptomoedas que não possuíam registro para operar no país. A ação ocorreu no centro empresarial Moscow-City, na capital

Antissemitismo do compositor predileto de Hitler gerou nova polêmica em Bayreuth, com vai e vem em concerto em memória ao Holocausto e encenação de ópera que fascinou o líder nazista.

O concurso de Igaraçu do Tietê (SP) para Operário I teve inscrições encerradas e ofertou vagas efetivas de nível fundamental. As seleções municipais de Igaraçu do Tietê reúnem concursos efetivos para a prefeitura, além de registros envolvendo o SAAE e a Câmara Municipal. O histór