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"Muita coisa tem acontecido; tem sido avassalador" O autor de Game of Thrones, George R.R. Martin, de 77 anos, compartilhou uma atualização franca sobre sua saúde e falou sobre estar "ficando cada vez mais atrasado". Ao escrever sua primeira publicação em seis meses em seu blog p

It's almost time to check out Vice City! Rockstar have just announced a first look at GTA VI premiering on Netflix August 27 at 3 p.m. ET! Mark your calendar as we'll be getting our first look at the world and gameplay ahead of the launch later this year! Grand Theft Auto 6 launc

Descubra como transformar a autocrítica em uma ferramenta de crescimento, fortalecendo seu adulto saudável e praticando a autocompaixão.

Muito embora a liberdade religiosa, aqui tomada em sentido amplo, incluindo uma dimensão institucional e coletiva, de longe as controvérsias sobre o seu conteúdo, extensão e encontre uma definição uníssona na doutrina e na obstinação. Dentre os diversos problemas e conflitos que

O Tribunal de Justiça de São Paulo alertou ao Conselho Nacional de Justiça que transformar o pedido de destaque no julgamento virtual em mecanismo automático para garantir a sustentação oral dos advogados deve afetar negativamente a gestão processual da corte. O presidente do TJ-

Embora não seja concedida de forma automática, a prisão domiciliar deve ser entendida como regra para gestantes ou mães de menores de 12 anos e pessoas com deficiência. A rejeição ou anulação dessa medida depende de situações excepcionalíssimas, muito bem fundamentadas em juízo.

Decisões divergentes entre federações e partidos políticos têm dado margem a controvérsias na Justiça sobre quem tem a palavra final no período pré-eleitoral. As disputas expõem os limites jurídicos da autonomia das federações frente às legendas que as integram. A avaliação é de

Há alguns anos, ao escrever o livro Negócios na Sociedade Complexa e Contingente: a Autopoiese Luhmanniana como Base Epistemológica do Direito Preventivo [1], obra honrosamente prefaciada pelo jornalista Flávio Tavares, procurei demonstrar que os maiores desafios jurídicos contem

A celebração de acordos judiciais em processos de sinistros por liquidantes extrajudiciais de seguradoras dispensa anuência prévia do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Isso porque a exigência legal de autorização da entidade foi revogada em 2007 por causa da abertura de me

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o andamento da ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só foi reconhecida depois da morte do seu pai em um acidente de trabalho. No entendimento do colegiado, o prazo prescricional só começou a correr quando o filho, titu

Os tribunais de Nuremberg e Tóquio — que, em 2026, completam 80 anos do primeiro julgamento e instalação, respectivamente — inovaram ao reconhecer a responsabilidade mediata de autoridades por crimes cometidos na 2ª Guerra Mundial e ao condenar líderes nazistas e japoneses. As co

O depoente não incorre no crime de falso testemunho se, com base nos fatos narrados por ele, puder ocorrer autoincriminação. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, de ofício, a absolvição de um homem condenado por