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Foto: Jonathan Borba / Pexels
Trabalhar em outra empresa durante licença médica gera justa causa
O profissional que trabalha para outra empresa enquanto está afastado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebendo o auxílio-doença comete ato de improbidade e mau procedimento. Considerada falta grave, essa atitude viola os deveres contratuais de lealdade e boa-fé,
A inédita busca e apreensão da PF contra conselheiro do CNJ
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Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou que “o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento de medidas cautelares pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça, após ser cumprido um mandado de busca e apreensão pela
Surrectio e supressio nos litígios contratuais: caracterização, aplicação pelo STJ e limit
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Nos litígios envolvendo contratos de longa duração, a supressio e a surrectio assumem especial relevância. Este artigo busca delimitar os pressupostos de configuração da supressio e da surrectio, à luz de sua conceituação jurídica, das possibilidades e dos limites argumentativos
Justiça do Trabalho só julga pedidos de saque do FGTS ligados à rescisão
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O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento do Plenário na última sexta-feira (7/8), limitar a competência da Justiça do Trabalho para ações contra a Caixa Econômica Federal que pedem liberação de saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme decidid
Boltz interrompe serviços e cita onda de ataques com IA
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A Boltz, serviço que fornece swaps (trocas) entre Bitcoin e Lightning Network (LN), anunciou nesta segunda-feira (3) que estará suspendendo os seus serviços até nova ordem. Segundo os desenvolvedores, isso se deve a um aumento de ataques contra sua infraestrutura. Tais ataques es
STJ mantém preso acusado de roubar milhões em ataque ao sistema Pix
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade para um investigado no maior ataque contra o sistema Pix em uma decisão que ocorreu na quarta-feira (5) e manteve a prisão de Luccas no estado de São Paulo. O processo aborda a suspeita de uma fraude milionária cont
Mauricio Pochettino agrees deal to stay as US coach through World Cup 2030
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Pochettino joined US national team in 2024Coach led US to last 16 at 2026 World CupUS men’s national team head coach Mauricio Pochettino and the US Soccer Federation have agreed to a contract extension that will keep Pochettino attached to the program through 2030, US Soccer anno
Concurso PM BA: banca em contratação para 2.700 vagas
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Em entrevista, Coronel confirmou que a banca organizadora do novo Concurso PM BA já está em fase de contratação O novo Concurso PM BA (Polícia Militar do Estado da Bahia) caminha para a publicação do edital com a oferta de 2.700 vagas. Dessas, 2,5 mil são apenas para Soldados. A
Concurso Câmara de Carapicuíba SP: banca em breve!
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Novo Concurso Câmara de Carapicuíba tem contratação da banca organizadora iniciada! Um novo Concurso Câmara de Carapicuíba, município localizado no estado de São Paulo, deve ser realizado em breve. Isso porque foi publicado o aviso de dispensa de licitação que visa à contratação
Concurso PM BA 2026: autorizado! Editais com 2.700 vagas!
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Novo concurso PMBA é autorizado para oferta de 2.700 vagas nos cargos de Soldado e Oficial; banca em contratação! Durante entrevista concedida à Itapoan FM, o Coronel Magalhães confirmou que já se iniciou o processo de contratação da banca organizadora do Concurso PMBA (Polícia M
Concurso Sefaz SC: contrato assinado; edital iminente!
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Novo concurso Sefaz SC tem contrato assinado com a Fundação Carlos Chagas (FCC); serão 50 vagas para Auditor Estadual de Finanças Públicas! O novo concurso Sefaz SC (Secretaria da Fazenda de Santa Catarina) está cada vez mais próximo de acontecer. Isso porque foi assinado o contr
Concurso Riachinho TO: último certame foi em 2023
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A Prefeitura de Riachinho (TO) não tem novo edital publicado desde o processo seletivo de 2023 para Agente Comunitário de Saúde. As seleções da Prefeitura de Riachinho aparecem em ciclos espaçados, com registros recentes concentrados em contratação temporária e um concurso anteri