Acompanhe as Notícias da Recifes

A Emenda Constitucional nº 132/2023 não mudou apenas alíquotas e bases de cálculo — ela alterou a própria lógica jurídica pela qual se define quem tem poder para tributar o quê no Brasil.

Tema 1.003 coloca em xeque o equilíbrio entre a resposta penal adequada a crimes graves e o princípio constitucional da proporcionalidade. Especialistas debatem até que ponto o Estado pode recrudescer penas.

O 9 de julho, dia da Revolução Constitucionalista, influenciará o funcionamento dos principais serviços do Brasil; veja quem abre e quem fecha The post 9 de julho: Como fica o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix e de outros serviços no feriado? appeared first on Seu Dinheiro.

A suspensão do rodízio durante o feriado da Revolução Constitucionalista oferece oportunidade para quem precisa circular pela capital, mas as restrições retornam na sexta-feira. Saiba como planejar sua semana.

Revolução Constitucionalista de 1932 é lembrada até hoje em São Paulo Enquanto milhões de brasileiros saem de casa normalmente para trabalhar nesta quinta-feira (9), os paulistas aproveitam feriado estadual. Afinal, por que o 9 de julho é feriado apenas em São Paulo? Quem tem direito à folga? Quem trabalha recebe em dobro? E como ficam os casos de home office ou de funcionários que trabalham para empresas sediadas em outros estados? A resposta passa por um dos episódios mais i

O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional a distribuição gratuita de absorventes em atividades educativas nas escolas municipais de Itapeva. A medida foi associada a temas de higiene íntima, ISTs e prevenção da gravidez na adolescência.

A discussão sobre uma nova Constituição acirrou a crise política no país. A oposição acusa Félix Tshisekedi de tentar abrir caminho para um terceiro mandato, enquanto protestos foram suspensos após oferta de mediação da União Africana.

Num raro alinhamento entre Legislativo e Judiciário, o Senado avançou com o projeto que cria o filtro de relevância para recursos especiais, enquanto o STJ marcou a entrada em vigor da emenda constitucional que abre caminho para a mudança.

No Tema 1.451, o Supremo analisou o caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que reforça a possibilidade de interpretação constitucional da legalidade penal em matéria de prescrição, sem afastar a segurança jurídica.

Download E-mail Enviar O pensamento estratégico há muito tempo se baseia em pressupostos que funcionaram bem em contextos mais estáveis. O professor Philip Bobbitt, especialista em Direito Constitucional e estrategista, identificou a Falácia de Parmênides, em referência ao filósofo grego que defendia que a realidade é estática e que a mudança é uma ilusão. A […] O post A Lei da Inação: o futuro está em aberto. Até não estar mais apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil