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Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença que rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e de remoção de conteúdo da internet relacionados a um vídeo gravado durante um chá revelação, que expôs uma traição e ganhou

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba que condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil os pais de um bebê falecido que teve o corpo trocado pelo de outra criança em uma unidade de saúd

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação do Google Brasil a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais a um homem que teve sua conta de e-mail invadida por criminosos. O colegiado entendeu que houve falha na segurança do serviço, o que

O ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao pedido de Habeas Corpus de um homem preso há quase 200 dias sem previsão para ser submetido a uma perícia médica. O réu teve a prisão preventiva decretada pelos crimes de bullying e cyberbullying, violê

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve o direito à indenização de um bancário que teve a licença-paternidade negada depois do nascimento de seu filho. O banco alegou que o empregado não apresentou a certidão de nascimento nem comunicou oficialmente

Concurso PM RN oferece oportunidades de nível superior para cargos da Saúde e Músicos! O Concurso PM RN (Polícia Militar do Rio Grande do Norte) teve uma nova atualização. O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, que

Estão abertas as inscrições do Concurso PC BA 2026; são ofertadas 750 vagas para Escrivão, Investigador e Delegado! O novo Concurso PC BA (Polícia Civil do Estado da Bahia) teve seu aguardado edital publicado para provimento de 750 vagas. As oportunidades são de nível superior, d

O concurso da Prefeitura de Pedro Gomes (MS) teve retificação em julho de 2026 e está com inscrições encerradas. As seleções da Prefeitura de Pedro Gomes, em Mato Grosso do Sul, aparecem com frequência em áreas como educação, saúde, assistência social, transporte escolar e serviç

Novo PSS Ministério da Saúde terá o Instituto Avalia como banca organizadora; concurso para efetivos teve pedido encaminhado! O Instituto Avalia foi definido como banca organizadora da seleção e ficará responsável pela organização, execução, processamento e divulgação do resultad

O artigo “Políticas públicas em foco” visa abordar o tema políticas públicas, que atualmente vem ganhando destaque em concursos públicos. O Concurso Nacional Unificado (CNU), em todas suas edições, teve como base de seus editais as políticas públicas. A última banca a aplicar o C

O processo seletivo de Coqueiro Baixo (RS) teve inscrições encerradas em janeiro de 2026 e ofertou 12 vagas na área da educação. As seleções públicas de Coqueiro Baixo, no Rio Grande do Sul, aparecem com frequência em áreas essenciais da administração municipal, com destaque para

O concurso de Igaraçu do Tietê (SP) para Operário I teve inscrições encerradas e ofertou vagas efetivas de nível fundamental. As seleções municipais de Igaraçu do Tietê reúnem concursos efetivos para a prefeitura, além de registros envolvendo o SAAE e a Câmara Municipal. O histór