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A celebração de acordos judiciais em processos de sinistros por liquidantes extrajudiciais de seguradoras dispensa anuência prévia do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Isso porque a exigência legal de autorização da entidade foi revogada em 2007 por causa da abertura de me

Os smart cards (cartões inteligentes) personalizados usados por bancos e outras instituições não representam mercadoria comercializada e, com isso, não estão sujeitos à incidência do ICMS, imposto estadual. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou prov

Cartões são compostos por microprocessador, memória e têm capacidade de processamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A Boltz, serviço que fornece swaps (trocas) entre Bitcoin e Lightning Network (LN), anunciou nesta segunda-feira (3) que estará suspendendo os seus serviços até nova ordem. Segundo os desenvolvedores, isso se deve a um aumento de ataques contra sua infraestrutura. Tais ataques es

Apresentadora de 41 anos havia descoberto que estava grávida em julho, mas gestação não avançou O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

Foi publicado o edital do Concurso Fundação Educacional de São José do Rio Pardo, em São Paulo. O certame oferta vagas em cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. Com isso, os candidatos aprovados poderão ser convocados conforme a necessidade orçamentária e adm

Oficialmente autorizado, o novo edital do Concurso Seduc AM confirma mais de 7 mil vagas na área da educação até o final do ano! O novo Concurso Seduc AM (Secretaria de Estado de Educação do Amazonas) deu mais um importante passo rumo à publicação do edital. Isso porque foi publi

Com edital de concurso publicado, saiba quanto ganha um Auditor Fiscal do ISS Manaus; não perca essa oportunidade! O edital do Concurso ISS Manaus (Secretaria Municipal de Finanças) é uma excelente oportunidade para quem busca trabalhar na área fiscal, conhecida por seus altos sa

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 9º e 10, que tratam das imunidades da CBS. Quem já estudou as imunidades tributárias da Constituição Federal para o ICMS ou o ISS vai reconhecer o ter

Novo Concurso Sesau RR foi anunciado, inicialmente, em 2025. Salários iniciais podem chegar a R$ 15,4 mil A realização de um novo Concurso da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima (Sesau RR) poderá ocorrer em breve. Isso porque, em entrevista ao programa “Agenda da Semana”, o

Novo Concurso Câmara de Carapicuíba tem contratação da banca organizadora iniciada! Um novo Concurso Câmara de Carapicuíba, município localizado no estado de São Paulo, deve ser realizado em breve. Isso porque foi publicado o aviso de dispensa de licitação que visa à contratação

Existe um erro muito comum entre quem está começando a estudar para concursos públicos: acreditar que a aprovação depende apenas de inteligência, da qualidade do material ou da quantidade de horas estudadas. É claro que tudo isso importa. Mas existe um fator que está acima de tod