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12 resultados carregados para "justiça"
Daniel Vilela declara R$ 5,6 milhões ao TSE; vice informa R$ 10,4 milhões
Daniel Vilela declara R$ 5,6 milhões ao TSE; vice informa R$ 10,4 milhões
Daniel Vilela declara R$ 5,6 milhões ao TSE; vice informa R$ 10,4 milhões Reprodução/Instagram Daniel Vilela O candidato a governador Daniel Vilela (MDB) declarou R$ 5,6 milhões em patrimônio à Justiça Eleitoral. Destaque: 19,8%, 33%, R$ 5,6.
Igreja que deve deixar imóvel por dívida de R$ 843 mil ofereceu garantia considerada ‘irrisória’ pela Justiça
Igreja que deve deixar imóvel por dívida de R$ 843 mil ofereceu garantia considerada ‘irrisória’ pela Justiça
Igreja Casa, em Goiânia Reprodução/TV Anhanguera A Igreja Casa Ministério Cristão, que deve deixar um imóvel em Goiânia por uma dívida que supera R$ 843 mil, ofereceu como garantia uma caução de R$ 60 mil, equivalente a três meses de aluguel, além da incorporação de benfeitorias
Justiça determina medidas contra lançamento de esgoto sem tratamento em rios de Tietê
Justiça determina medidas contra lançamento de esgoto sem tratamento em rios de Tietê
Unidade do Samae em Tietê (SP) Reprodução/Google Street View O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma liminar exigindo que a Prefeitura de Tietê (SP) e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) façam todos os trabalhos necessários para evitar o lançamento
STJ impõe limite sobre juntada tardia de gravações da acusação
STJ impõe limite sobre juntada tardia de gravações da acusação
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que a juntada tardia de gravações ambientais não pode ser considerada sanada apenas pela reabertura do prazo para alegações finais.
Mulher é condenada por cometer 33 estelionatos contra ex-companheira
Mulher é condenada por cometer 33 estelionatos contra ex-companheira
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Santo André (SP) que condenou uma mulher por ter cometido estelionato 33 vezes contra a ex-companheira. Destaque: R$ 129, 129 mi.
Empresário, Dr. Luisinho afirma não ter bens em declaração ao TSE
Empresário, Dr. Luisinho afirma não ter bens em declaração ao TSE
Luisinho declarou não ter bens em informe enviado à Justiça Eleitoral; Daniela Paiva informou patrimônio de R$ 450 mil Luciana Ramos Guimarães/Divulgação O candidato do Agir ao governo do Acre, Dr. Destaque: 147%, R$ 450, R$ 5,2.
Álcool, cigarro e home office: caso de juiz afastado expõe limites da postura no trabalho remoto
Negócios
Álcool, cigarro e home office: caso de juiz afastado expõe limites da postura no trabalho remoto
Juiz vira garrafa de vinho durante sessão de julgamento em MG; TJMG investiga caso Bastaram alguns segundos de uma sessão virtual para desencadear uma investigação disciplinar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O juiz Milton Lívio Lemos Salles apareceu diante da câmera bebendo vinho e fumando durante um julgamento. Um dia depois, foi afastado pela Corregedoria-Geral de Justiça, que também abriu uma sindicância para apurar os fatos. Os processos sob sua relatoria serão redi
Justiça autoriza recuperação extrajudicial da Alliança Saúde, que tem dívida de R$ 1,1 bilhão
Negócios
Justiça autoriza recuperação extrajudicial da Alliança Saúde, que tem dívida de R$ 1,1 bilhão
Recuperação extrajudicial: empresa garante operação normal e sem demissões A Alliança Saúde informou nesta terça-feira (11) que a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo autorizou o início do processo de recuperação extrajudicial da companhia e das demais empre
CNJ afasta juiz que bebeu e fumou em julgamento
CNJ afasta juiz que bebeu e fumou em julgamento
Juiz Milton Lívio Lemos Salles, que apareceu em sessão do TJMG bebendo vinho e fumando, gravou vídeo após repercussão de caso Reprodução/Redes sociais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz Milton Lívio Lemos Salles, flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessã
Embargos no STJ recolocam em pauta disputa bilionária sobre modulação do Sistema S
Embargos no STJ recolocam em pauta disputa bilionária sobre modulação do Sistema S
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça incluiu na pauta da sessão virtual de 12 de agosto o EREsp 1.898.532/CE, que trata do limite da base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S — como Sesi, Senai, Sesc e Senac — e outras entidades.
Filtro de relevância no REsp: redefinição do papel constitucional do STJ
Filtro de relevância no REsp: redefinição do papel constitucional do STJ
Durante mais de três décadas, o Superior Tribunal de Justiça viveu uma tensão permanente entre sua missão de constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal e sua atuação prática como instância revisora de centenas de milhares de processos. Destaque: R$ 50..
Atleta paralímpico será indenizado por cadeira de rodas extraviada em voo
Atleta paralímpico será indenizado por cadeira de rodas extraviada em voo
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo de uma cadeira de rodas adaptada, utilizada por um atleta paralímpico