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Cargos Governador - DF O Distrito Federal (DF) tem 11 candidatos registrados para disputar o governo do Distrito Federal nas eleições de 2026, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O 1º turno da votação será realizado em 4 de outubro. Caso nenhum candidato alcance a

Cargos Governador - PE Pernambuco (PE) tem 8 candidatos registrados para disputar o governo de Pernambuco nas eleições de 2026, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O 1º turno da votação será realizado em 4 de outubro. Caso nenhum candidato alcance a maioria absolu

Há algum tempo, ocupa espaço nos meios jurídicos e de comunicação o desencontro, bastante significativo, entre a jurisprudência dos tribunais trabalhistas e posição sinalizada pelo Supremo Tribunal Federal que, em última análise, restringe competência da Justiça do Trabalho. Rest

Cármen Lúcia, ministra do STF, recebe título de Doutora Honoris Causa pela UFV A Universidade Federal de Viçosa concedeu à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia o título de Doutora Honoris Causa. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (28), durante a abertura

Cargos Governador - MG Minas Gerais (MG) tem 11 candidatos registrados para disputar o governo de Minas Gerais nas eleições de 2026, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O 1º turno da votação será realizado em 4 de outubro. Caso nenhum candidato alcance a maioria a

TRE concede direito de resposta à Ciro Gomes. Reprodução/Redes Sociais; Thiago Gadelha/SVM Nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desta sexta-feira (28), autorizou a publicação de vídeo em que Camilo Santana liga o candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes

Cargos Presidente - BR O Brasil tem 13 candidatos registrados para disputar a Presidência da República nas eleições de 2026, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O 1º turno da votação será realizado em 4 de outubro. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta

A absolvição de PMs e outros seis acusados na 'Guerra do Tráfico' em Marília ocorreu após o júri considerar que a existência da associação criminosa não foi comprovada.

​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.469 na base de dados do STJ, está em “definir os concei

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região abriu nesta sexta-feira (28/8) as inscrições para concurso com 11 vagas de juiz federal substituto, com salário de R$ 37.765,55.  Os candidatos têm até o dia 28 de setembro para se inscreverem no site da FGV Conhecimento, banca responsável

Prefeitura de Taubaté Divulgação Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu trechos da lei que regulamenta o pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida aos servidores de Taubaté. No documento, publicado na terça-feira (25), o d

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça Reprodução/TV Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta sexta-feira (28) o desbloqueio de 23 imóveis em São Paulo repassados ao Banco de Brasília (BRB) em uma negociação com o Ban