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Dino amplia acesso da PF às provas do Dark Horse; investigadores avaliam concentrar apuração no STF
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Sadi: Investigação sobre Dark Horse deve ser federalizada A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a Polícia Federal (PF) a acessar integralmente o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo na investigação sobre a produtora do f
TRE-SP reverte uma das decisões que condenaram Pablo Marçal à inelegibilidade
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O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), durante o debate para prefeito de São Paulo, em agosto de 2024. Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reverteu nesta terça-feira (25), por 5 votos a 1, uma das decisões que
Candidatos descumprem lei eleitoral e excedem limite para financiar a própria campanha
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Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados pelo g1 nesta quarta-feira (26) mostram que, até o momento, 1.768 candidatos declararam doações para as próprias campanhas para as eleições deste ano. O número ainda pode aumentar até o fim da campanha, à medida que novas doa
Câncer de ex-comissária da Air France é reconhecido como doença profissional na França
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Airbus A350. Air France Uma ex-comissária de bordo da Air France conseguiu na França o reconhecimento de seu câncer de mama como doença profissional. A decisão, tomada pelo polo social do Tribunal Judicial de Bayonne, no sudoeste do país, no início de julho, é considerada uma pri
STJ suspende decisão judicial e restabelece punições do MEC a cursos de baixo desempenho no Enamed
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Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica Adobe Stock Uma decisão liminar emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (19) suspendeu a decisão judicial anterior que suspendia os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Mé
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
STF retoma julgamento sobre critérios de gratuidade para Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (26/8) o julgamento que discute os critérios para a concessão da Justiça gratuita, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho. A análise da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80 está prevista para a sessão do Pl
Foto: https://kaboompics.com/ / Pexels
Supremo não conseguirá pacificar uso de dados do Coaf, diz advogada
Ainda sem data definida depois de ter sido retirado de pauta em maio, o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre o Tema 1.404, que trata da validade do compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) por encomenda, será insuficiente para resolver todas as pen
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TSE vai julgar pedido de inelegibilidade de Lula por desfile de carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral admitiu uma ação ajuizada pelo partido Novo para apontar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos desfiles de carnaval do Rio de Janeiro em 2026. A ação de investigação judicial ele
Foto: RDNE Stock project / Pexels
STJ pode impactar custo social das ações envolvendo consumidores no Brasil
Ao decidir se o consumidor precisa comprovar que tentou resolver o problema com o fornecedor do produto ou do serviço antes de ajuizar um processo, o Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de impactar o custo social dessas ações. Esse custo, conforme explica a professor
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Concurso TCDF: inscrições abertas; iniciais de R$ 14 mil!
Candidatos interessados no Concurso TCDF podem se candidatar a partir de hoje (26) para concorrer a vagas de nível superior com iniciais de R$ 14,9 mil As inscrições para o novo Concurso TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) estão oficialmente abertas! A seleção oferece 1
Reforma do Judiciário: STF recebe sugestões que pedem mandato de ministros, revisão de competência e transparência com IA
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O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a reforma do Judiciário recebeu 87 propostas apresentadas por diversos órgãos e entidades da sociedade civil e que trazem pontos polêmicos, como adoção de mandato para ministros do STF, limitação de decisões individ
Trabalhadora é demitida após obter medida protetiva contra ex; empresa é condenada
Negócios
Trabalhadora é demitida após obter medida protetiva contra ex; empresa é condenada
Lei Maria da Penha completa 20 anos em 2026. Freepik A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma copeira que foi demitida após informar à empresa que havia obtido uma medida protetiva contra o ex-companheiro, que trabalhava no mesmo local. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 A trabalhadora foi dispensada por WhatsApp em agosto de 2024. Para o TST, a demissão teve caráter discriminatóri