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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TER-SE) definiu, através do Plano de Mídia, quanto tempo cada candidato a governador terá na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão. O horário eleitoral começa nesta sexta-feira (28) e segue até 1º de outubro. O tempo destinad

Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) g1 A equipe jurídica do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula (PT). Os advogados argumentam que, ao conceder entrevista à Record no último domingo (23)

A FGV Direito Rio promove, na próxima segunda-feira (31/8), a abertura da quarta edição da Regulation Week, no Centro Cultural FGV, com a conferência magna do ministro do Tribunal de Contas da União e professor da FGV Direito Rio Antonio Anastasia, com o tema “O papel do TCU na d

Vídeos mostram juiz do Paraná que atuou na Lava Jato furtando garrafas de champanhe A Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou, nesta quinta-feira (27), a perda do cargo sem direito a salário ao juiz federal Eduardo Appio, suspeit

Sessão de posse ocorre nesta quinta-feira, no TRE-RN Robeson Dantas/Inter TV Cabugi A desembargadora Martha Danyelle assumiu, nesta quinta-feira (27), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para os próximos dois anos. O desembargador João Reb

Garotinho promete criar 'Bope 2.0' para ocupar comunidades por tempo indeterminado se for eleito Reprodução TV Globo Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu em sessão, nesta quinta-feira (27), proibir o candidato ao governo do estado Anthony Garotinho (Republ

O livro Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida (Editora Migalhas), do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, terá sua segunda edição lançada na próxima segunda-feira (31/8), em São Paulo. A obra destaca a importância da sensibilidade de e

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou o recurso de um médico-veterinário e acolheu o pedido da dona de um cão para aumentar as indenizações por danos morais e materiais decorrentes de um erro em um procedimento cirúrgico. O colegiado confirmou que a f

Para que um recurso especial chegue até o Superior Tribunal de Justiça e seja por ele julgado, diversos requisitos estabelecidos pela Constituição deverão se fazer presentes, sob pena de inadmissibilidade. Dentre eles, destaca-se o requisito da “causa decidida” estabelecido pelo

O Tribunal Pleno do TJPI aprovou, no dia 27 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, e ela traz excelentes indicativos para o Concurso TJ PI (Tribunal de Justiça do Piauí)! Conforme já havíamos adiantado, o texto oficial prevê recursos para a realização de

Novo concurso TRT 8 deve oferecer salários iniciais de até R$ 16.041,21, além de benefícios; contrato com a banca assinado! O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, avançou nos preparativos para seu novo concurso público. I

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) tem banca definida para o novo concurso destinado ao quadro de servidores! A Fundação Carlos Chagas foi a escolhida e o contrato já está devidamente assinado. Confira aqui os detalhes. Ao todo, serão ofertadas vagas em c