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12 resultados carregados na pagina 9 para "tribunal"
Laudo favorável a hospital não obriga juiz a descartar erro médico
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O laudo pericial que isenta a equipe de saúde de culpa por determinado procedimento não vincula a decisão do julgador se outras provas nos autos demonstram o erro médico. Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um h
Desembargador que perdeu aposentadoria foi condenado a pagar R$ 9 milhões por enriquecimento ilícito
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Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no Centro da capital paulista. Divulgação O desembargador aposentado Arthur Del Guercio Filho, que teve a aposentadoria cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi condenado também a pagar cerca de R$ 9 milhões p
TSE recebe 5 mil denúncias de irregularidades eleitorais nos 10 primeiros dias de campanha
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Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Roberto/Secom/tse Nos dez primeiros dias da campanha eleitoral de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 5 mil denúncias de possíveis irregularidades cometidas por candidatos e partidos, segundo dados atualiza
STF pode retomar nesta quinta julgamento sobre vínculo entre plataformas e trabalhadores e trecho do Marco Civil da internet
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quinta-feira (27) julgamentos que discutem trecho do Marco Civil da internet e se há vínculo na relação entre plataformas digitais e trabalhadores, como motoristas e entregadores, a chamada "uberização". A previsão é que a sessã
Eleições 2026: Instagram domina redes declaradas por candidatos; 13% não informam nenhuma
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Três em cada quatro candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informaram ao menos uma conta no Instagram. No outro extremo, cerca de 13% das candidaturas não declararam nenhuma rede social nem endereço de site eleitoral. 🔎 Levantamento do g1 na base de candidatu
Tribunal de Justiça anula mudanças em mapa da Lei do Zoneamento de SP, mas adia efeitos
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O mapa da Lei de Zoneamento de São Paulo foi declarado inconstitucional nesta quarta-feira (26) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ), instância máxima do Judiciário paulista. Por maioria, os desembargadores entenderam que as alterações promovidas pela segunda etapa da
Justiça do Acre mantém pena de devolução de R$ 4,6 mil por ex-vereador, mas reduz punições
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Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação do ex-presidente da Câmara de Epitaciolândia, Diojino Guimarães Arquivo pessoal O ex-presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, no interior do estado, Diojino Guimarães da Silva, teve a condenação cível mantida por improbida
Eleições 2026: Eleitores de Rio Branco devem ter transporte gratuito nos dias de votação
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Eleitores de Rio Branco devem ter transporte gratuito nos dias de votação Os eleitores de Rio Branco vão ter transporte gratuito nos dias de votação. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), foi firmado um acordo com a prefeitura da capital para que os ônibus do t
TRE decide manter federação PSDB/Cidadania na coligação de Raquel Lyra
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Sede do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE), no Derby, Centro do Recife Reprodução/Google Street View O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta quarta-feira (26), que a Federação PSDB/Cidadania deverá permanecer na coligação Pernambuco de
PM acusado de matar esposa na frente dos filhos vai a júri popular em Cuiabá
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PM Ricker Maximiano de Moraes, de 35 anos, suspeito de matar a esposa, em Cuiabá. Reprodução A Justiça de Mato Grosso decidiu levar a julgamento pelo Tribunal do Júri o policial militar Ricker Maximiano de Moraes, acusado de matar a esposa, Gabrieli Daniel Sousa de Moraes, de 31
Justiça mantém prisão de 10 advogados investigados por envolvimento com facções na Bahia
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Advogados foram presos em operação na Bahia Reprodução/TV Bahia A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, na terça-feira (25), os pedidos de habeas corpus apresentados em favor dos investigados na Operação Sintonia de Gravata. Com a decisão, foi ma
STJ nega recurso e mantém cobrança de R$ 75 mil a radialista que admitiu financiar atos de 8 de janeiro
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PF faz operação contra empresário suspeito de financiar atos golpistas de 8 de janeiro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pelo radialista Milton de Oliveira Júnior, de Itapetininga (SP), e manteve o pagamento da multa de R$ 75 mil à Rádio Jovem Pan p